Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kararaô, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1998, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação