Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2000

EMENTA: Retifica o disposto no caput do art. 1º do Decreto de 14 de abril de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Kararaô, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA INDIGENISTA - Reserva indígena - Demarcação - Homologação - Área - Altamira - Pará