Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Camadeni, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1997, Página 24899 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8394 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Homologação - Demarcação - Pauini, AM