Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Juriti de Paracatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1997, Página 24889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8333 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Paracatu (MG)