Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 1997
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 40.908.750,00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1997, Página 24149 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7384 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 27 de outubro de 1997 nas páginas 24149 e 24150.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1997 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998)