Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1997, Página 23278 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7287 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Pirapora (MG)