Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

EMENTA: Cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1997, Página 21815 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6430 Vol. 9 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PARQUE NACIONAL DA ILHA GRANDE - Criação - PR, MS