Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
EMENTA: Revoga Decreto publicado no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 1997.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1997, Página 20159 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6336 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GOVERNO BRASILEIRO - Revogação - Normas - Reconhecimento - Interesse - Participação acionária - Capital estrangeiro - Banco particular