Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 1997

EMENTA: Outorga concessão à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A., para o aproveitamento hidrelétrico Rosal, localizado no rio Itabapoana, nos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1997, Página 8776 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2697 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - Concessão - Aproveitamento hidrelétrico - Bom Jesus de Itabapoana, RJ - São José do Calçado, ES