Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1997, Página 2909 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1114 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - João Pinheiro (MG)