Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1996, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1997, Página 843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 458 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Forças armadas - Pessoal militar