Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Fundação João XXIII - Rádio Por Um Mundo Melhor, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 452 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Governador Valadares (MG)