Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 445 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Forças armadas - Pessoal militar
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