Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 728 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 435 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Pessoal militar