Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a ADIANTE - Associação de Incentivo ao Núcleo de Trabalhos Especiais, com sede na cidade de Osasco/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1996, Página 26930 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 7311 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública