Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 455.505,00, em favor do Ministério da Cultura, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
RETIFICAÇÃO
Na republicação dos Anexos I e II, feita no D.O.U. de 19.11.96, Seção 1, onde se lê: "... D.O.U. de 16.11.96..."
Leia-se: "... D.O.U. de 16.10.96..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1996, Página 24733 (Retificação)