Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 455.505,00, em favor do Ministério da Cultura, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1996, Página 21057 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1996, Página 23958 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 5505 Vol. 10 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1996, Página 24733 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - União - Despesa - Receita - Abertura - Crédito suplementar - Reforço - Dotação orçamentária - Ministério da Cultura (1955-2016)