Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1996

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, crédito suplementar no valor de R$ 816.000,00, para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1996, Página 19585 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4733 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, 1996 - Alteração - Receita - Despesa -Companhia Vale do Rio Doce (VALE) - Crédito suplementar - Destinação - Objetivo - Pesquisa Tecnológica - Saneamento ambiental