Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 1996

EMENTA: Autoriza a Associação Ameríndia Cooperação Solidária com os Povos Indígenas da América a se instalar no Brasil.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1996, Página 19243 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4714 Vol. 9 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ASSOCIAÇÃO - Índio - América -País estrangeiro - Espanha - Funcionamento