Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 1996

EMENTA: Transfere para a Difusora Empreendimentos Comunicações Ltda., a concessão outorgada à TV Acauã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1996, Página 18635 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4679 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Transferência - Teresina, PI
TELEVISÃO