Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1996

EMENTA: Restabelece o título de utilidade pública federal da Associação dos Voluntários da Caridade de São Vicente de Paulo/PR e outra entidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1996, Página 17560 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4603 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Declaração - Utilidade pública - Titulo - Restabelecimento - Curitiba, PR - Dourado, SP
ENTIDADE BENEFICENTE