Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1996, Página 13078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3507 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência à saúde - Declaração - Utilidade pública - São Paulo (SP)