Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 1996

EMENTA: Encerra os trabalhos de inventariança do extinto Ministério da Integração Regional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1996, Página 12680 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3488 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - Extinção - Inventário - Encerramento