Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Creche Berçário Irmã Catarina, com sede na cidade de Bauru/SP e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1996, Página 4784 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1284 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública