Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1996, Página 4729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1279 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO E NA OCUPAÇÃO - Criação - Competência - Membros
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Âmbito