Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Ação Comunitária do Parque Jaraguá, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1996, Página 3870 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1275 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Preservação ambiental - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública