Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto de 4 de abril de 1994, que "Autoriza o funcionamento da Universidade do Estado do Pará".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1996, Página 3774 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1273 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - Educação superior - Ensino - Funcionamento - Município - Belém (PA) - Atuação - Conceição do Araguaia (PA) - Marabá (PA) - Paragominas (PA) - Altamira (PA)