Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Institui como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro MARIA QUITÉRIA DE JESUS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1996, Página 11858 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3010 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRONO - Quadro Complementar de Oficiais do Exército - Designação - Homenagem póstuma