Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Transfere para a FUNDAÇÃO DOM STANISLAU VAN MELIS a concessão outorgada à Rádio Vale da Serra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1996, Página 10775 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2960 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Transferência - São Luís de Montes Belo, GO