Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Encerra os trabalhos de inventariança da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1996, Página 9369 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2466 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSITÊNCIA (LBA) - Trabalho - Inventário - Extinção - Encerramento