Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1996
EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 28 de março de 1996, que cria o Comitê Nacional para a preparação da participação do Brasil na Cúpula Mundial da Alimentação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1996, Página 7235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1781 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ NACIONAL - Conferência Internacional - Alimentação - Composição - Membros - Objetivo - Participaçãol