Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996

EMENTA: Autoriza o funcionamento das habilitações em Orientação Educacional e em Inspeção Escolar, do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cataguases, com sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1996, Página 1982 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 883 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Orientação educacional - Inspeção escolar - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Cataguases (MG)