Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1995, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1996, Página 403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 439 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - 1995 - Promoção - Oficiais - Fixação