Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1995, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1996, Página 402 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 436 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - 1995 - Promoção - Quadro de Oficiais da Marinha - Fixação