Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Autoriza o funcionamento da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Tecnologia Educacional, do curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Imaculada Conceição", com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1996, Página 164 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 376 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Magistério - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Santa Maria (RS)