Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Waiãpi, localizada nos Municípios de Laranjal do Jari e Amapari, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1996, Página 9029 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Laranjal do Jari, AP - Amapari, AP
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão