Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2002, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE - Amapá - Pará - Estado (ente federado) - Criação