Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2002

EMENTA: Cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2002, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE - Amapá - Pará - Estado (ente federado) - Criação