Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1996, Página 23840 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL - Comemoração - Centenário - Descobrimento do Brasil - Membros