Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995

EMENTA: Transfere para a RADIOVALE - Rádio e Televisão do Farinha Ltda. as concessões outorgadas à Rádio Ribamar Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, em Pindaré-Mirim e São Luís, e onda tropical em São Luís, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1995, Página 18078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5066 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Pindaré-Mirim (MA) - São Luiz (MA)