Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1995, Página 6065 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2124 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Objetivo - Elaboração - Diretriz - Gestão - Concessão - Recursos financeiros - Benefício fiscal
IMPACTO AMBIENTAL - Atividde - Produção - Composição - Membros - Coordenação - Competência - Fixação - Prazo - Apresentação - Proposta