Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1995

EMENTA: Revoga a declaração de utilidade pública do CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS e outras entidades.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1995, Página 5627 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1735 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ENTIDADE BENEFICENTE- Declaração - Utilidade pública