Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 1995

EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 27 de abril de 1993, que institui, no Ministério da Ciência e Tecnologia, a Comissão Nacional de Capacitação Tecnológica da Indústria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1995, Página 13300 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3535 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Comissão Nacional de Capacitação Tecnológica da Indústria - Criação - Competência