Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE MAIO DE 1994
EMENTA: Cassa a declaração de utilidade pública concedida ao Aprendizado Agrícola Presidente Dutra, com sede na Cidade de Taquari (RS), e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1994, Página 6745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2214 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE - Instituição cultural - Instituição Assistencial - Instituição Educacional - Cassação - Declaração - Brasília - Distrito federal - Rio de janeiro - Petrópolis - Duque de caxias - Macaé - Niterói - Rio de janeiro - Manaus - Eirunepé - Amazonas - Belo Horizonte - Monte santo de minas - Areado - Itaúna - São joão del rei - Pará de minas - Cachoeira do campo - Botelhos - Curvelo - Uberlândia -Barbacena - Araguari - Araxá - Rio preto - Paracatú - Diamantina - Passa quatro - Santos dumont - Dores do indaiá - Paraguaçu - Minas gerais - Curitibá - Londrina - Paraná - Sobral - Fortaleza - Maranguape - Iguatu - Ceará - Campinas - São paulo - Lins - Guaratinguetá - Franca - São joão da boa vista - Santos - Dourado - Itapetinga - Presidente venceslau - Botucatu - Presidente bernardes - Tupã - Valinhos - São paulo - Taquari - Passo fundo - Dom pedrito - Porto alegre - São francisco de paula - Rio grande - Novo hamburgo - Marcelino ramos - Rio pardo - Viamão - Santa maria - Nova petrópolis - Garibaldi - São jerônimo - Encantado - Venâncio aires - Rio grande do sul - Brusque - Florianópolis - Içara - Araranguá - Criciúma - Imbituba - Palma sola - Monda - Santa catarina - Boa vista - Roraima - Vitória - Vinhático - Água doce - Espírito santo - Cuiabá - Mato grosso - goiânia - Goiás - Rio branco - Cruzeiro do sul - Acre - São luis - Pedreiras - Colinas - Maranhão Belém - Araguaia - Pará - Carinhanha - Salvador - Santo antônio de jesus - Santana - Itabuna - Bahia - Maceió - Alagoas - Guajará-Mirim - Rondônia - Campo grande - Dourados - Fátima do sul - Mato grosso do sul - Guarabira - Itaporanga - Campina grande - Patos - Paraíba - Teresina - Piracuruca - Piauí - Caetes - Recife - Pernambuco