Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 1994
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Universidade do Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1994, Página 4869 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1971 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) - Educação superior - Ensino - Funcionamento - Município - Belém (PA)