Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Cria a Comissão Interministerial Permanente para Instauração e Coordenação do Programa Nacional de Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - CINAFOR, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1994, Página 20864 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5629 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL - Criação - Normas - Composição - Objetivo - Incentivo - Turismo - Cultura