Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Declara de utilidade pública federal a AÇÃO SOCIAL DA ALDEIA DA PAZ, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1994, Página 18891 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5531 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Declaração - Utilidade pública - Brasília (DF)