Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Cruzeiro da Bahia S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1994, Página 17675 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4711 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Salvador (BA)