Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Teixeira de Freitas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1994, Página 17059 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4690 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RRADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Caravelas (BA)