Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à RÁDIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 3/2/2004, Página 2204 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2004, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Caravelas (SP)