Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994

EMENTA: Renova a concessão da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1994, Página 16658 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4670 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Teresina (PI)